O MOMENTO ADEQUADO

O Brasil e o restante do mundo passam nesse maio de 2020 por uma crise sanitária sem igual e, consequentemente econômica, posto que toda a atividade comercial e industrial, prestação de serviços e até agrícola, sofreu e ainda sofre com a paralisação, necessária até, mas muito mal calculada pelos gestores públicos, que, também entende-se, não tinham experiência nesses casos e atropelaram o boi que puxa o carro na questão econômica.

Mas, se nos foi dado um caminhão de limões azedos, façamos deles caipirinha da boa, sementes para novos limoeiros ou adubo de boa qualidade. O mundo progride dessa forma, nos piores momentos vem a luz para uma melhora substancial. Temos muitos pontos a corrigir e progredir há anos no Brasil e um dos mais críticos, dentro do campo político e econômico é o Trabalho.

Mais especificamente, temos que corrigir erros que já foram acertos no passado longínquo, como as leis trabalhistas. Nessa hora de crise econômica que vai gerar mais desempregos do que o número já enorme que existia no período pré-crise, consideremos o momento como o mais adequado para que o mundo empresarial, que sempre foi visto como adversário dos trabalhadores, se una às diversas categorias, e não necessariamente somente a sindicatos, jamais a centrais sindicais que são meros braços políticos de partidos, mas seus representantes mais responsáveis, líderes apontados pelas categorias, de nível, e, por outro lado, a academia que pesquisa a área econômica, enfim, pessoas esclarecidas e envolvidas com o Trabalho como direito e dever do cidadão, e se estude uma nova e revolucionária forma de relação de trabalho no país. Desonerada, flexível, honesta de ambas as partes, não estatal, todavia vigiada pelo Estado, mas não interferente.

É chegado o momento de passarmos algumas cosias para o passado definitivamente, como a forma de contratação principalmente, ou seja, deixar de ser um tutelamento compartilhado entre empresa e Estado sobre o trabalhador. No Brasil e países "semi "socialistas, o empregado se torna um “bem permanente” da empresa, um ativo, como um adotado, um afilhado sem possibilidade quase de ser substituído, mesmo sendo incompetente ou desnecessário ao negócio. A visão é equivocada, o trabalhador tem que ser um consultor, um vendedor de conhecimento, de serviços, um agente autônomo e dono de si mesmo, uma parte do contrato, e não objeto do contrato.

As leis dão garantias e mais do que isso, uma obrigatoriedade de o empresário adotar aquele ente que já nasce com essa ideia fixa que tem direitos apenas, quase nada de obrigações, nem mesmo de ser eficiente e dar o retorno esperado por sua remuneração, aliás, o que a torna cada vez menor, proporcionalmente, porque não há estimulo para segurá-lo na função. A prova máxima disso é o funcionalismo público, onde, grande parte entra e esquece sua profissão, sua obrigação e dupla responsabilidade, porque serve a nação e ao povo em geral, torna-se, muitas vezes, um inútil, um número apenas nas estatísticas do órgão por falta de gestão e não de capacidade do agente. O modelo da iniciativa privada é espelho do funcionalismo. Salve-se as exceções, evidentemente, em ambos os casos.

Ambos, servidores públicos e privados, precisam de mudanças constitucionais e legislativas. Em primeiro lugar jogando fora a maioria dessas antigas leis, como a CLT para começar. O sistema que funciona, de fato, no século XXI, no mundo em progresso, é o da competência, onde vale o contrato, que cada trabalhador tem com seu empregador ou melhor, seu contratante. Eis o grande passo adiante. Exemplos não faltam fora da América Latina.

O modelo que se propõe com melhores possibilidades é o de que, cada trabalhador faz seu contrato pessoal e particular com o empregador, dentro de regras mínimas estabelecidas pelo Estado, estabelecidos no Direito Civil, de forma a evitar abusos em períodos desfavoráveis a um ou outro lado da relação civil. Cada trabalhador fará seu próprio contrato, com suas regras estipuladas entre as partes, sem lado mais forte na relação, mas cada um com seu produto a vender, a oferecer, a trocar.

O empregador vende a oportunidade porque precisa de produção, precisa daquela mão de obra, seja do faxineiro até o diretor geral da empresa, seja do balconista da lanchonete ao chefe de um grande restaurante.

Entra nesses contratos as regras quanto a férias, a um abono extra por ano, se for o caso, a quantia de horas trabalhadas por semana, benefícios e, principalmente, a remuneração por dia ou hora de trabalho, com contratos por períodos determinados ou indeterminados, com regras para demissão e por aí afora.

Evidente que deve haver regras para os contratantes, como a correção na remuneração e um piso nacional para todas as categorias, respeito as condições especiais de determinados trabalhadores, incentivo para contratação de jovens ou de idosos próximos à aposentadoria, ou sua manutenção, a portadores de necessidades especiais, entre outros.

Mas a contratação de trabalhadores não pode ser uma armadilha que custe muito, nem para quem contrata, nem para quem seja contratado. O trabalho não pode gerar ônus, mas sim bônus.

Claro que essa ideia passa pela qualificação imediata de milhões de brasileiros, por uma exigência de melhoria na qualidade do ensino público e seu direcionamento para cursos técnicos antes que o cidadão se preocupe com o curso superior, que hoje se tornou um mero “segundão” de péssima qualidade, incluindo cursos á distancia, onde o aluno não tem mais experiências, simplesmente cola da internet suas pesquisas, não ha mais algo primordial, a socialização, porque nenhum profissional saberá mais conversar e vender seus serviços a ninguém, em pouco tempo.

Outra questão, já muito debatida são os encargos que precisam ser reduzidos drasticamente, mesmo alguns a título de benefícios que acabam se tornando, mais dia, menos dia, complemento de renda, como o FGTS. Ou ele se torna uma poupança de fato para a aposentadoria, ou, se incorpora de vez ao salário/remuneração do trabalhador e ele que aplique como achar melhor.

É preciso definir se essa verba é importante no bolso do trabalhador/consumidor ou se é importante para as construtoras que usam esse fundo para financiar obras na área da construção civil. Ambas as opções são importantes, mas há que haver uma escolha.

De fato, trata-se de rever a ideia geral de trabalho. É um meio de abastecer o trabalhador comum, garantindo proteção a ele para que subsista ou é meio de transferência de riqueza, de giro de bens mobiliários?

Não dá para o trabalho e sua remuneração ser uma forma de assistência social e gerador e distribuidor de riqueza ao mesmo tempo. Não foi criada a forma ideal de exercer essas duas funções sociais. Quem pensa em satisfação social não entende de riqueza ou remuneração justa pelo trabalho de qualidade que o cidadão oferece.

Temos que definir nesse momento de crise econômica e sanitária como vamos nos reerguer, se será ás custas do Estado, eternamente, com seus investimentos de ordem política, e que vive de impostos tomados de nós todos, ou seja, o parcial ou "semi" socialismo adotado por quem quer viver nas tetas do Estado, enquanto outros poucos produzem, ou se queremos aproveitar a oportunidade e crescermos a exemplo da América do Norte, do Japão, Coréia do Sul e outros bons exemplos, com uma estratégia que aproveite nossas riquezas naturais, incluindo o potencial de mão de obra, hoje muito mal utilizado, preparando-o com educação e tecnicidade, explorando o melhor da tecnologia nacional e importada, financiando (não dando) um novo parque industrial que não dependa exclusivamente de um segmento, como os automóveis, que estão à beira da extinção (pelo menos nessa versão que conhecemos hoje), que será substituído por moderno sistema de transporte público e novas tecnologias, mas criando um parque industrial de maquinas e ferramentas com nossa matéria prima abundante, assim como um aperfeiçoamento de outras atividades, como têxtil, calçados, indústria química, laboratórios, quase inexistentes no país, indústria alimentícia em geral, enfim, há campo para desenvolvimento e consumo com abundancia, só faltando juízo e competência por parte de gestores, de empresários e por fim, também dos trabalhadores, ainda encastelados no sistema socialista de aguardar o Estado lhe proteger com rendas extras retiradas dos patrões, subsídios, bolsas e seguros.

O modelo proposto leva ao fim, também, da Justiça do Trabalho daqui a algum tempo, porque a relação trabalhista, obrigatoriamente, passa a ser uma relação civil, entre partes, um contrato de prestação de serviços remunerados, uma relação autônoma, sem tutela, sem tantas regras, que só iriam a judicialização em último caso, passando antes pela justiça privada, ou seja, a arbitragem e/ou mediação. Muito mais fácil, sem milhares de processos, e devolvendo esses juízes para a justiça federal comum, onde necessita-se de um forte contingente para julgar milhares de processos criminais e cíveis estacionados nas prateleiras dos fóruns.

É o momento de ruptura, não de instituições públicas, mas de romper com o pensamento protecionista e populista do contribuinte/trabalhador, que não precisa de “pais” dos pobres, de um protetor nacional, mas precisa de conhecimento técnico, competência, precisa ser, cada cidadão, gestor de si mesmo.

Isso é liberdade, decidir sua própria vida, o que quer ser, quanto quer ganhar, quanto pode ganhar, quanto pode enriquecer e como o fará, e se quer ser vendedor de seus serviços e conhecimentos, ou quer ser empreendedor. Dá para ver isso nos contratos de jogadores de futebol ou outros esportes profissionais,

Há que se ter essa ruptura de imediato, aproveitando o momento adequado. Já que caímos socialmente, politicamente, sanitariamente, entre outros aspectos, vamos nos levantar com outra ideia, com outra atitude, pensando no futuro, no progresso humano e social. É certo que o coletivo melhora com o progresso do indivíduo, portanto, devemos investir em nós, não em terceiros, senão, comprovaremos que há diferenças de capacidade de raças ou nacionalidade e, culturas, posto que enxergamos o progresso de algumas nações e outras, ao contrário, regridem.

Será que a nossa nação, como de resto a América Latina, a África e parte da Ásia, vivem eterno retrocesso social por falta de inteligência ou disposição do nosso povo?

Quero crer que não, não podemos ser menos inteligentes que outros povos, somos sim menos preparados, educados e qualificados tecnicamente, péssimos gestores individuais e consequentemente coletivos e muito desunidos em objetivos, remando cada um para um lado da embarcação, somos mais individualistas enquanto sociedade. Se há uma solução, ela está em nós, não nos outros. Não adianta culpar ninguém pelo nosso fracasso, senão a nós mesmos, porque ainda tratamos nosso trabalhador, principal fonte geradora de riqueza, como uma criança desamparada que precisa de um tutor e um patrocinador, Estado e patrão. Não é por aí.

É hora de começarmos a mudar o pensamento econômico e social, deixar de pensar que, se ainda somos fracos, pequenos economicamente, dependentes e pobres na distribuição de riquezas, e passarmos a pensar que estamos progredindo a partir do ponto zero hoje, um amanhã, e que atingiremos o ponto máximo em breve, nos ajudará muito. Seria uma nova postura.

Claro que dependemos de políticos competentes e dedicados ao crescimento do país, sem os problemas que nossa democracia tem criado nos últimos 35 anos. Temos que ter maturidade política para tomarmos essas medidas importantes e darmos o primeiro passo à frente. Depende de nós, na urna eleitoral, ou antes, dentro década partido político, indicando e apoiando nomes certos, pessoas sem ambições pessoais ou corporativas, mas objetivando benefícios gerais da nação.

É este o momento adequado a começar pelas relações de trabalho que são a máquina de riqueza de qualquer nação do mundo.

Jaraguá do Sul, 30 de maio de 2020.

Marco Piva

Consultor de Empresas