Jaraguá do Sul, 9 de julho de 2018.

CONTRAPONTO AOS IRMÃOS PROGRESSISTAS

Ao tomar conhecimento da “Nota Pública de Apoio, Repúdio e Denúncia” publicada pelo coletivo denominado  “Maçons Progressistas do Brasil - MPB”, como maçom ativo,  livre pensador, e assim, também me considero progressista, em que pese a palavra poder ter várias interpretações, e entendo que signifique favorável ao progresso em qualquer área do conhecimento, e não simplesmente ser ou ter um posicionamento de “esquerda” em política, ou ser simpático a alguma legenda, resolvi, em meu nome (e talvez de alguns que comungam de meu pensamento), daí escrever esse texto em primeira pessoa, ponderando os argumentos apresentados nessa nota, que me pareceu, a princípio, lamentável em seu teor, não por se tratar de um posicionamento político, o que é respeitável, sempre, mas pelo fato de envolver a Maçonaria em um assunto tão delicado, qual seja, apoiar uma atitude tresloucada de um desembargador aparelhado com partido e políticos suspeitos e condenados pela Justiça brasileira, à qual, gostando ou não, foi a que se recorreu nesse ato e assim, contrapor  tais argumentos com o meu modesto olhar de velho maçom, político amador e bacharel e pós-graduado em Direito.

Primeiro item a considerar é que, entendo que os maçons podem e devem ter seus pensamentos políticos autônomos, ou seja, não devem comungar de uma corrente única, seja ela conservadora, liberal representando a direita, ou a chamada progressista pela esquerda,  ao contrário, a Maçonaria justamente  deve ser o ponto de encontro e não de confronto, das ideias diferentes, onde nasça a Luz para novos caminhos da sociedade. Esse é o trabalho dos construtores sociais de fato.

Caso seguíssemos à regra os preceitos da Maçonaria que tanto apregoamos, seja a nascida em 1717 em Londres, ou os ideais da Maçonaria francesa que chegaram ao Brasil e proporcionaram os feitos dos quais nos orgulhamos tanto, seria a Instituição o farol da humanidade ou de nossa sociedade, no entanto, somos apenas mais uma sociedade entre tantas, apenas participante dela.

Todavia, temos visto o contrário. Tem sido abrigo de parvos e vaidosos senhores que, frustrados na vida profissional, social e política, vêm buscar aqui, entre Colunas, o sucesso malogrado em suas vidas.  Não é o caso dos irmãos, espero.

Visto isso, tomei a liberdade de elaborar essa complexa resposta, ou melhor, um contraponto ao afirmado pelos irmãos nessa Nota referida, emitida em 8 de julho p. p., todavia sem assinatura de algum irmão que represente a entidade e a torna apócrifa, de certa forma. Mas não esbarremos nesse inconveniente, até porque são conhecidos os irmãos que movimentam esse coletivo:

1-  Observa-se que o coletivo necessita urgente da assessoria de um advogado que entenda minimamente de Direito Constitucional e do funcionamento das Cortes, seus Regimentos Internos, e, também, da política dos Tribunais que interfere naquilo que deveria ser o mais precioso do conjunto de poderes que formam a República, qual seja, na qualidade do judiciário, tido como isento, justo, equidistante das vaidades e interesses políticos.  Fica nítida essa falta de conhecimento ao afirmar o seguinte:

 [... ] posto que tomada em consonância com as leis em vigor, segundo a ordem jurídica e em conformidade com as regras do Estado de direito, e estando ele investido de poderes constitucionais e amparado em normas regimentais e infraconstitucionais para tal, assim como, de igual forma, não negará seu apoio a toda decisão revestida de legalidade, impessoalidade, moralidade, isenção e imparcialidade, como de resto consubstanciada no direito pátrio!!!

A decisão do infeliz  desembargador  não foi tomada em consonância com as leis em vigor, porque tais leis e regimentos dão poderes a certos servidores da Justiça (ministros, juízes e desembargadores) que não são concedidos a outros, particularmente plantonistas e isso ficou comprovado com a decisão do presidente do TRF 4, que até demorou em esclarecer a peleja, talvez devido a incredulidade diante da trapalhada criada  pelo PT e seu “braço” forte naquele tribunal.   Declarar que a decisão daquele senhor foi “legal”, “impessoal”, “moral” e “isenta”, é, no mínimo, uma ofensa a quem tem um pouco de conhecimento jurídico aliado a bom senso e ética. 

Qualquer interpretação no sentido do que consta nessa Nota é de caráter duvidoso, posto que, ficou notória a parcialidade do desembargador, indicado pela presidente criminosa que foi deposta pela sua própria base aliada no congresso, por crime de responsabilidade, e, indicada, por sua vez, pelo réu da causa em questão, criminoso, condenado em duas instancias da mesma justiça procurada para salvar sua pele.

Estado de Direito, é quando as normas são obedecidas pelo próprio poder Judiciário, para começo de conversa, quando Ministros do STF, do STJ, Desembargadores e Juízes cumprem a legislação e a jurisprudência, até que fato novo e relevante a mude. O que temos visto no Brasil é um caos jurídico, causado pela desobediência ou infidelidade dos seus representantes públicos das normas criadas por eles mesmos, de acordo com a cara do cliente, como agiu o tal desembargador.

2 -  O segundo item começa com o repúdio ao Juiz Sergio Moro, que é o menos envolvido no caso nesse momento, o que prova mais uma vez o ranço, não ponderação ou técnica jurídica, porque quem mandou prender o criminoso foi o TRF 4 em sentença colegiada, não de um Desembargador, lembre-se.  Nesse caso, o Juiz argumentou, por ter sido citado no despacho, em nota, não em sentença, com o Desembargador e com a Polícia Federal, com toda razão, como se observou posteriormente, que deveria a ordem vir do Relator da causa em questão, Desembargador  Gebran Neto e não de um desembargador plantonista. Perfeita apreciação técnica, provando sua excelência profissional.

Observe-se nesse momento a fragilidade da argumentação do dito cujo, que alega ser fato novo a justificar uma concessão de Habeas Corpus, a pré-candidatura do criminoso encarcerado.  Ridículo argumento, afastado de imediato, até pelos jornalistas de esquerda da Globonews, onde assistia aos comentários. Pré-candidatos, somos todos nós eleitores filiados até a convenção partidária.

O Juiz Sergio Moro é somente um juiz, ou, um elo, na cadeia de diversos julgadores que cuidam desse e de milhões de ações nesse país. Ele é um elemento da engrenagem. Boa parte da política brasileira  resolveu crucificá-lo porque ele é ético, inflexível, justo, e isso significa inimigo dos interesses podres como já incansavelmente comprovado  de roubo, corrupção, lavagem, apadrinhamentos que prega e faz esses partidos, há muitos anos. Incluam-se aí todos os partidos que deram e dão base aos governos nesses últimos 30 anos e suas oposições fantoches.

Outra critica impertinente, foi ao Delegado da Polícia Federal, que naquele momento, sem saber o que fazer, recebendo ordens e contraordens a cada hora ou duas, agiu com ponderação e tranquilidade, aguardando ordens de autoridade superior, como o presidente do TRF 4 ou mesmo superior a essa Corte, para a devida segurança.  Falta conhecimento para saber quanto tempo leva uma liberação de alvará de soltura.

Por fim a critica ao Relator do processo, Desembargador Gebran Neto, que estava em recesso e mostrou responsabilidade, porque tendo a função que exerce de Desembargador, sabe que, a qualquer momento pode ser requisitado a trabalhar, esteja onde estiver de férias ou em descanso, ainda mais para apagar a bobagem feita pelo plantonista, que mostrou ser um parvo, provando que, tal qual a quem o indicou para aquele Tribunal, não tem noção do que faz em seu cargo. Não poderia ser diferente o resultado, e, que esteja a nação preparada para assistir a outros casos semelhantes onde houve aparelhamento nesses últimos  anos, inclusive no STF.

Mais uma vez, provou-se o desconhecimento jurídico, ao afirmar, na dita Nota, que o relator de um processo é incompetente para resolver qualquer questão sobre a ação em qualquer momento. Ele não estava impedido, ele estava em recesso como o Tribunal.  Recesso não coloca o juiz ou autoridade nenhuma em incompatibilidade com a sua função e nem autoriza o plantonista a assumir ou interferir em seus casos, exceto, se fosse o caso de surgir um fato novo que prejudicasse o presidiário.

3 - Afirmar que não se aplica a lei pátria ao criminoso em questão é um acinte.  Ele foi preso com, pelo menos 10 anos de atraso, caso a Justiça, ou setores do STF não tivessem blindado sua figura, desde o caso do “mensalão” e disso, todos sabem. Mesmo agora, nos escândalos da Petrobrás, demorou-se muito tempo, porque foram cumpridas à risca todas as etapas do processo. Deram-lhe todas as chances de recursos, onde seus caros e incompetentes advogados não conseguiram provar sua inocência, o que fica evidente nos relatórios da 13º Vara Criminal de Curitiba e no relatório final do Desembargado Gebran no TRF 4. Percam o tempo para ler e analisar sob olhar técnico, não apaixonado.

O que fere a segurança jurídica no país é o trabalho que vem sendo realizado pelos Ministros Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Lewandowski, em favor de bandidos contumazes, deixando-os livres para perpetuar seus crimes e rirem da sociedade, desobedecendo a jurisprudência da própria Corte Suprema.

4 – Falar em integridade física ou psíquica do criminoso, nesse momento, parece ser a última instancia dos fanáticos e adoradores, não de sóbrios maçons como os devo considerar. O criminoso em questão está recolhido, por ser quem é, ou foi,  a um estabelecimento da PF e não em um presídio comum onde deveria estar. A Constituição ou Lei Federal não pressupõe cadeia especial a ex-presidentes criminosos, nenhum  tipo de privilégio. E, sabe-se que, preso, está falando um numero de bobagens bem menor, talvez até conseguindo equilibrar seu organismo físico e se afastar do vício do álcool que sempre o orientou nos discursos  das campanhas e no governo apoiado por milhões de idiotas eleitores que acreditaram em suas conversas de bêbado.

Pergunta-se: qual foi seu legado? Com tantas divisas que o país tinha, não restaram obras de infraestrutura, não se construiu um país tecnologicamente competitivo, não se fez nada pela qualidade da educação, porque construir prédios e  encher de semianalfabetos, não resultou em avanço na Educação. Continuamos com o mesmo ou maior numero de analfabetos funcionais, agora com diplomas de curso superior. Se alguém duvida, veja a posição dos brasileiros em termos de educação em relação ao restante do mundo. Segurança? Saneamento? Nada foi realizado de fato.

O que se conseguiu foi aumentar o numero de dependentes de bolsas, de cotistas, etc., mas em nada resultou de progresso ao país. E levaremos mais 50 anos para tirar esse atraso, visto os governos que tivemos depois dele e deveremos ter pela frente.

Em relação às denuncias a órgãos estrangeiros, pouco a se comentar, de tão estapafúrdias, só vistas e ouvidas de colegiais fanáticos ou de ignorantes políticos, discursos repetitivos e cansativos, apelando sempre para os mesmo órgãos ineficazes, incompetentes. Oferecem esses cargos na ONU relativos a meio ambiente, direitos humanos e similares para a esquerda mundial porque sabem que ela só bagunça, grita, desorganiza, faz carnaval, mas não resolve nada. Repetir esse discurso, me parece até juvenil e responder a ele, idem.

Então, visto isso, que se alonga por demais, é certo que não se pretende criar um abismo entre maçons conservadores, liberais, onde me encontro e de esquerda, onde se enquadra o coletivo, porque somos iniciados, somos irmãos e devemos ter isso acima de tudo, e respeito à liberdade absoluta de consciência.  Mas podemos e devemos debater ideias. Vamos debatê-las em alto nível, não debater nomes, defender nomes, ter criminosos de estimação, tornar heróis aqueles que vilipendiaram a nossa confiança e nossos bolsos. Eles nos traíram.

Permite-se que o maçom seja de esquerda ou direita, claro, mas em termos de pensamento social, político, mas não como paixão, contra a qual devemos lutar. Não pode ser um idólatra,  um fanático, dogmatizado por ideias impraticáveis, calcadas na ideia do “tudo vale para termos o poder”. Defendemos as virtudes, não criminosos.

A paixão política, tal qual a religiosa, leva á ignorância, ao extremismo, ao fanatismo e consequentemente à idolatria e, depois a conflitos. Esses são vícios da pior espécie que maçons não podem admitir possuí-los, ao contrário, deve combatê-los.  Se preferir a paixão à virtude, não pode se manter na Maçonaria, correto?

Repito, há que se ter o equilíbrio entre o  pensamento dos liberais,  dos socialistas, tal como ocorre no Grande Oriente da França, por exemplo, e até mesmo dos conservadores, como nos EUA e Inglaterra, não dando espaço para as extremas, onde residem o fascismo, nazismo, comunismo e outros pensamentos que fogem á razão humana na atualidade.  Nem quero aqui lembrar quem mais fez vítimas de morte na história política do mundo.

O mundo progrediu, avançou e, gostemos ou não, como maçons temos que acompanhá-lo. Teremos que nos inserir nessa realidade, portanto, não cabe pensamento retrógrado como das extremas, esquerda ou direita, e muito menos a idolatria por criminosos, por ídolos vazios, ou cheios de vícios, que possam justificar um posicionamento de atraso, de complacência com o crime, de ódio pela Razão e pela Justiça. Ou somos praticantes das virtudes, ou nada temos a fazer na Instituição maçônica. Se for para ser homem comum, para que ficar na Maçonaria?

E nesse caso, não se discute somente esquerda ou direita, centro ou algo do tipo, mas sim, a ética, a moralidade, os vícios e virtudes,  além da gestão da coisa pública e isso nos inclui. A todos nós, sem exceção. Por isso, não se pode querer impor um criminoso como gestor do país, mas trabalhem por um nome que seja “ficha limpa”. Apresentem ideias que a esquerda possa defender para melhorar o país, o município e que sejam viáveis, sem defender nomes repetidos e marcados pelo delito.

Sugiro fazer o que a Maçonaria nos ensina,  respeitar a lei e procedimentos legais de seu país, e, se não concordam com eles, usar o caminho legal, seus representantes no Congresso ou se tornarem um deles e realizar as mudanças que entendem necessárias.  Mas não podem usar o nome da Instituição, tampouco de um rito, para elogiar, idolatrar, fanatizar um criminoso, seja ele quem for, porque se ela, Maçonaria, se mantém afastada da vida política do país, com o que não concordo, pois a vejo como força moral importante para qualquer nação, não seria possível aparecer em público, qualquer maçom, em nome da Instituição ou usando seu nome, ainda que indiretamente,  defendendo  pessoas condenadas mas sim apoiando medidas úteis e criticando as medidas antiéticas ou ineficazes para o país, estado federativo ou mesmo no município onde se encontram as Lojas.  Esse sim é o papel do maçom.

Se ainda insistirem em defender essa prática de culto à personalidade duvidosa, peço que o façam em seus nomes próprios, como faço quando me posiciono politicamente, sem usar nome que se refira à Ordem, porque isso atinge a todos, mesmo que não seja a intenção. Sinto-me envergonhado ao ler uma defesa de criminosos assinada por maçons, e pensando se a Maçonaria é tudo aquilo que ouvimos dizer de fato.

Muita coisa mais poderia ser escrita, mas não se trata, repito, de um confronto, apenas de contraponto à manifestação feita, usando o nome da Maçonaria (Maçons Progressistas), mesmo que indiretamente. 

O profano não distingue a Instituição de um coletivo autônomo, mesmo sem ligação a uma Obediência Maçônica ou mesmo sem personalidade jurídica. Para eles, é tudo a mesma coisa, tudo coisa do diabo ou algo semelhante, e sempre ligam os problemas à Maçonaria. Por que piorar a situação? Nada contra serem de esquerda, mas tudo contra a idolatria por quem não tem moral, quem não tem comportamento ético, que roubou o bolso e a confiança do povo que o elegeu e dos que não o elegeram jamais. Não foi isso que aprenderam nos símbolos, tenho certeza, nem com seus pais.

Assim, me confraternizo com os irmãos, mesmo sem o notório conhecimento de suas identidades, apenas as deduzindo, ficando à disposição para futuros bate-papos.

Fraternalmente

Marco Antonio Piva de Lima

MI – g 9 - rito Moderno

CIM 147.529

ARLS  F. A. C. A. 3685, Jaraguá do Sul, SC.

Obs. – coloco os dados acima para identificação, mas escrevo em meu nome, isentando qualquer outro membro da Loja ou da Obediência da minha responsabilidade.